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20 agosto, 2015

Justiça de SP determina que PSafe remova mensagens contra app do Baidu

Na última sexta-feira, 14, o Baidu denunciou a PSafe na justiça por forjar informações sobre competidores e praticar concorrência desleal. De acordo com a companhia, o app PSafe Total emitia a usuários que experimentavam o antivírus alertas de que o aplicativo ofereceria riscos.

Segundo o Baidu, uma perícia realizada revelou que todas as vezes em que um usuário do PSafe tentou instalar a aplicação rival, ele recebeu uma mensagem de alerta afirmando DU Speed Booster é uma aplicação que pode “representar riscos” ao usuário por “pedir permissões excessivas” para fins possivelmente maliciosos.

Pela decisão, a PSafe tem até cinco dias para remover mensagens que classifiquem o software como vírus ou aplicativo de alto risco. A Justiça determinou também a suspensão do processo que a PSafe move contra o Baidu desde fevereiro de 2015.

PSafe responde ao Olhar Digital
A empresa nos encaminhou o seguinte comunicado:

A PSafe esclarece que até agora não foi formalmente intimada a respeito da ação judicial proposta pela Baidu.  Entretanto, desde já, a PSafe refuta veementemente as informações inverídicas que a Baidu vem divulgando, as quais omitem fatos relevantes e distorcem outros de maneira evidente.

A Baidu vem disseminando notícias falsas e tendenciosas que têm o único objetivo de denegrir a imagem da PSafe no mercado e assustar os internautas brasileiros. Segundo a Baidu, a PSafe estaria praticando concorrência desleal ao informar em seu app, o PSafe Total, que o DU Speed Booster “talvez represente riscos” aos usuários de dispositivos Android. A acusação de que PSafe age ou agiu de forma desleal é absolutamente inverídica,pois antes dessa ação proposta pela Baidu já havia entre as mesmas empresas uma outra ação judicial (Processo 1006564-47.2015.8.26.0100, em trâmite na 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo), na qual o Juiz encarregado do caso já havia atestado que o aviso gerado pelo PSafe Total é correto e deveria até mesmo ser usado como referência pela Baidu em seu app para o mesmo tipo de aviso.

De forma inaceitável, a Baidu omitiu a existência de nada menos que 3 decisões liminares reconhecendo a sua conduta desleal. Aliás, na própria decisão mencionada pela Baidu, referente à nova ação entre as empresas, a deslealdade da Baidu foi mais uma vez reconhecida pelo magistrado, visto que ela mesma foi proibida de classificar o PSafe Total ou qualquer outro aplicativo da PSafe Tecnologia S/A como vírus ou sendo de alto risco (conforme trecho da decisão abaixo):

…determino que, no prazo de 05 (cinco) dias, a BAIDU BRASIL

INTERNET LTDA. promova a atualização do aplicativo “Du Speed

Bustes”[sic], abrangendo os aplicativos que já foram adquiridos pelos usuários

e aqueles que ainda não foram comercializados, para que (i) não

identifique o aplicativo “PSafe Total” (ou qualquer outro aplicativo da

PSAFE TECNOLOGIA S/A) como sendo de alto risco ou vírus, para que

(ii) não dificulte o seu download e para que (iii) não estimule, de forma

direta ou indireta, a sua exclusão (o que abrange a indicação de que o

aplicativo seria de baixa utilização);”

Esse trecho, entretanto, por conveniência da Baidu, não foi divulgado, o que demonstra conduta dissimulada. 

A PSafe analisará o teor da ação judicial tão logo seja intimada e tomará as medidas legais cabíveis contra a Baidu, não só para reestabelecer a verdade dos fatos como também para responsabilizar a Baidu por sua conduta desleal. Sobretudo, a PSafe, que tem orgulho de ser uma empresa brasileira, continuará em sua missão de desenvolver as melhores aplicações de segurança e performance para os brasileiros.

Veja os links resumindo as decisões liminares reconhecendo a conduta desleal da Baidu:

Fonte: http://olhardigital.uol.com.br/noticia/justica-de-sp-determina-que-psafe-remova-mensagens-contra-app-do-baidu/50611

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